Termos e Condições de Uso
Pelo presente instrumento, doravante denominada “Artescafe Design” e; você Cliente, cujos dados constam do cadastro preenchido no site https://www.artescafe.com.br, doravante denominado “Cliente”, têm entre si contratado as seguintes cláusulas e condições a seguir.
- Primeira Cláusula – Da Plena Aceitação Dos Termos E Condições De Uso
Ao utilizar os serviços do Artescafe Design e se cadastrar como Cliente, você estará vinculado aos Termos e Condições de Uso Artescafe Design. Por favor, leia os Termos e Condições de Uso atentamente. Caso não aceite estes Termos e Condições de Uso você não deve utilizar os serviços oferecidos pelo Artescafe Design. Reservamos o direito de revisar estes Termos e Condições a qualquer tempo, atualizando este link https://www.artescafe.com.br/contrato-do-usuario. Você, Cliente, deve acessar periodicamente esta página de internet para reler os Termos e Condições de Uso porque os mesmos estão vinculados à você.
Você, Cliente, reconhece e concorda que o Artescafe Design possui o direito, porém não a obrigação, de recusar ou remover qualquer Cliente ou Projeto, abstendo-se de lhe prestar os Serviços, que viole este instrumento, incluindo porém não se limitando, aos Projetos cujo conteúdo se julgue, pelo Artescafe Design, como inadequado, ilegal, obsceno, preconceituoso , difamatório ou que viole os direitos de terceiros. Você, Cliente, consente que o Artescafe Design pode acessar, armazenar e distribuir informações do seu cadastro e Projeto(s) caso seja solicitado por órgãos do poder público brasileiro ou caso acredite que a divulgação é necessária para agregar em processo legal, exercer direiros descritos nos Termos e Condições de Uso, responder a pedidos de terceiros que tiveram seus direitos violados por você ou o conteúdo de seu Projeto, responder as suas requisições de atendimento ao consumidor ou proteger os direitos e integridade do Artescafe Design, seus funcionários, Clientes e público em geral.
- Segunda Cláusula – Do Objeto Dos Serviços Prestados e Das Informações Fornecidas Pelo Cliente
O serviço do Artescafe Design é uma oferta online, através da qual indivíduos e empresas que se cadastram no Artescafe Design como Clientes descrevem uma necessidade de design e/ou comunicação em redes sociais, em um formulário online ou através de envio de emails para integrantes do Artescafe Design para então receberem propostas de design que respondam a esta necessidade. Caso o Cliente queira modificações substanciais sobre a opção revisada, as quais sejam entendidas pelo Artescafe Design como novas propostas, este retorno a fase de Criação deverá ser cobrado do Cliente como um novo projeto. O Artescafe Design oferece apenas serviços de design e comunicação em mídias de redes sociais.
A revisão final do material, impressão, produção, divulgação e/ou qualquer outra função do Material Promocional criado pelos designers do Artescafe Design são de responsabilidade do Cliente. O correto preenchimento do conteúdo, imagens e dos pedidos de modificação durante as Rodadas de Revisão são de inteira responsabilidade do Cliente, Artescafe Design fica isento de qualquer responsabilidade, caso haja alguma inverdade publicada na Website, que tenha sido fornecida pelo contratante, fica tambem isento de qualquer responsabilidade, caso o cliente altere informacões após a entrega do material totalmente atualizado e pronto.
- Terceira Cláusula – Comunicação e Confidencialidade
Artescafe Design se comprometerá em manter o seu website ativo e acessível 24 horas por dia, todos os dias do ano, porém não se responsabiliza em caso de estar fora do ar ou com problemas de conexão por falha de equipamento, transmissão de dados, falhas no sistema de telecomunicações ou no provedor de acesso ou eventual incompatibilidade entre este website e os arquivos ou browser do Cliente.
Ao adquirir ofertas de Serviços do Artescafe Design, o Cliente concorda em receber, por email ou outro meio, notificações de status, avisando sobre alguma atualização do seu Projeto. Além disso o Cliente concorda em receber newsletters informativas do Artescafe Design e ofertas promocionais de determinados serviços que podem agregar valor ao seu negócio. O Cliente é livre para recusar o recebimento das newsletters e ofertas promocionais através dos mesmos, quando chegarem a caixa de entrada de seu email.
As partes concordam em manter como confidenciais todas e quaisquer informações recebidas uma da outra, necessárias ao desenvolvimento do projeto não podendo dar conhecimento das mesmas a terceiros seja sob qualquer motivo ou argumento, a não ser que previamente autorizada pela Parte que prestou a informação.
Ao Artescafe Design será reservado do direito de incluir ou não o resultado do Projeto do Cliente no portfolio aparente no site. Os critérios de decisão são de inteira responsabilidade do Artescafe Design. Se o Cliente não quiser que o seu Projeto seja exibido no site, ele deverá encaminhar solicitação por e-mail.
- Quarta Cláusula – Pagamento Do Serviço online (hospedagem)
Em contraprestação aos Serviços que serão desenvolvidos, ao selecionar a oferta que condiz com as suas necessidades, o Cliente irá se cadastrar e seguir ao check-out de pagamento. Artescafe Design elegeu o serviço chamado: PAYPAL para ser o seu gateway de pagamentos de hospedagem. Isto significa que o Cliente é direcionado à um site externo ao Artescafe Design de ambiente seguro, garantido pelo PAYPAL, para realizar o pagamento do Serviço contratado.
- Quinta Cláusula -Cancelamentos e Reembolso do Serviço online (hospedagem)
Artescafe se reserva o direito de cancelar a qualquer momento toda e qualquer conta que infrinja nossos termos de serviço. Contas canceladas por quebra dos termos de serviços não terão o dinheiro devolvido. Artescafe oferece uma garantia de até 30 dias para devolução (reembolso) do valor correspondente ao plano contratado caso o cliente não esteja satisfeito com os recursos do plano.
Há o reembolso (dentro do prazo de até 30 dias) mas será cobrado uma Taxa Administrativa de R$45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Esta taxa engloba custos de processamento de pagamentos e operacionais, sendo uma taxa única para qualquer um dos planos compartilhado. No caso do cliente solicitar uma migração, ou seja, caso nossa equipe faça a migração para o cliente, não há reembolso.